Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
CONSTRUTORA DUARTE
ST13
BR500000926590308Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 17/06/2025 e em vigor até 17/06/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/06/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250440629 (06/08/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S. A. Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues
RPI 2874
03/02/2026
Concessão de registro
RPI 2841
17/06/2025
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230370708 (05/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUZARDO DA SILVA DUARTE Procurador: marcelo correia coelho
RPI 2833
24/04/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230370708 (05/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUZARDO DA SILVA DUARTE Procurador: marcelo correia coelho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2748
05/09/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923674098 (ÁVILA + DUART ARQUITETURA), Processo 909825785 (EMPA GRUPO TEIXEIRA DUARTE), Processo 923318534 (DUARTE CALHAS) e Processo 917238133 (CRDUARTE ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2735
06/06/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2681
24/05/2022
6 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 63.863.476/0001-76 · SÃO LUÍS/SP
58 filmes publicitários · 2013–2017
CNPJ 00.570.173/0001-45 · CATALÃO/GO
11 filmes publicitários · 2019–2025
CNPJ 11.392.522/0001-00 · RIBEIRÃO PRETO/SP
8 filmes publicitários · 2016–2026
CNPJ 04.086.118/0001-35 · JUAZEIRO DO NORTE/CE
7 filmes publicitários · 2015–2024
CNPJ 09.189.041/0001-42 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
7 filmes publicitários · 2013–2015
CNPJ 11.366.581/0001-04 · IMPERATRIZ/MA
6 filmes publicitários · 2013–2014
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Marcas na classe 37
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.