CONSTRUTORA DUARTE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923674098 (ÁVILA + DUART ARQUITETURA), Processo 909825785 (EMPA GRUPO TEIXEIRA DUARTE), Processo 923318534 (DUARTE CALHAS) e Processo 917238133 (CRDUARTE ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;