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Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026

RODEIOS AO VIVO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
935030280
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto ao serviço "Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]", reivindicado à época do depósito, tendo em vista as proibições legais em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviço passível de ser prestado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Note-se que não é possível exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
F. S. (pessoa física)
Data de depósito
18 de junho de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2883Indeferimento07/04/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2871ExigênciaEsta publicação13/01/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2793Publicação16/07/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)