Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026
calma, caralho
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 04
Sinal publicado
calma, caralho
- Processo INPI
- 935030301
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz termo obsceno , irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;
Sobre a marca
- Titular
- MATEUS ARISA DE MORAES 38869939812
- 13.060.153/0001-76
- Data de depósito
- 18 de junho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 04
Histórico de despachos
2- RPI nº 2871IndeferimentoEsta publicação13/01/2026
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)