Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

REFIT

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 04

Sinal publicado

Processo INPI: 913972363
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250125565 (02/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.

Sobre a marca

Titular: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.; 33.412.081/0001-96
Data de depósito: 29 de dezembro de 2017
Classe de Nice: Classe 04

Histórico de despachos

RPI nº 2867JudicialEsta publicação16/12/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2689Judicial19/07/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2676Judicial19/04/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2662Judicial11/01/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2629Registro25/05/2021
Concessão de registro
RPI nº 2621Petição30/03/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2618Recurso provido09/03/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2515Recurso19/03/2019
Notificação de recurso
RPI nº 2503Indeferimento26/12/2018
Indeferimento do pedido
RPI nº 2499Judicial27/11/2018
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2456Publicação30/01/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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