Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 25/05/2021 e em vigor até 25/05/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/05/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. P. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 4
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250125565 (02/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.
RPI 2867
16/12/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220008372 (30/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Mandado 2078/2022/MND. Processo nº 0209934-63.2018.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006819/2022-75.
RPI 2689
19/07/2022
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220003676 (07/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 301/2022/OF. Processo nº 0020899-50.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.003436/2022-45.
RPI 2676
19/04/2022
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011977 (29/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme determinado no Ofício PGE/PG-5/NAFE/n.º 123 /2021 do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da Procuradoria Geral do Estado, referente à Execução Fiscal nº 0174493-21.2018.8.19.0001. Processo INPI SEI nº 52402.012698/2021-10.
RPI 2662
11/01/2022
Concessão de registro
RPI 2629
25/05/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210097908 (11/03/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2621
30/03/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190056883 (25/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2618
09/03/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190056883 (25/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2515
19/03/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2503
26/12/2018
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180051228 (13/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado de arresto e indisponibilidade do presente processo, conforme decretado pela MM. Juíza de Direito do Cartório da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça - Poder Judiciário de Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício nº 2476/2018/OF, referente ao Processo nº 0241900-44.2018.8.19.0001. Controle de documentos SEI nº 52402.007639/2018-24.
RPI 2499
27/11/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2456
30/01/2018
Identificámos 8 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017–2022). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.
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