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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

OE ÓTICAS ESPLENDOR

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI
831119640
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250428858 (04/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

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Sobre a marca

Titular
ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA
12.389.316/0001-04
Data de depósito
19 de agosto de 2011
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2882Petição31/03/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2867PetiçãoEsta publicação16/12/2025

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2855Exigência23/09/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2473Registro29/05/2018

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2463Recurso provido20/03/2018

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2292Recurso09/12/2014

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2276Indeferimento19/08/2014

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2142Publicação24/01/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.