Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 29/05/2018 e em vigor até 29/05/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/05/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 9
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260054261 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA Cedente: OTICA ESPLENDOR COMERCIO E PRODUTOS DE OPTICA LTDA - ME [BR] Cessionário: ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA
RPI 2882
31/03/2026
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250428858 (04/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2867
16/12/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250428858 (04/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA Detalhes do despacho:Cumpra a exigência apresentando o documento de cessão datado, com a identificação das partes cedente e cessionária e de seus representantes signatários (NOME, CNPJ/CPF e CARGO) e assinado pelos mesmos, além do número do processo a ser transferido, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI.
RPI 2855
23/09/2025
Concessão de registro
RPI 2473
29/05/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850140198445 (24/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OTICA ESPLENDOR COMERCIO E PRODUTOS DE OPTICA LTDA - ME Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2463
20/03/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850140198445 (24/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OTICA ESPLENDOR COMERCIO E PRODUTOS DE OPTICA LTDA - ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2292
09/12/2014
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2276
19/08/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2142
24/01/2012
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