SANTA CASA CAP

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921308540 (SANTA CASA EM SUA CASA), Processo 915242966 (SANTA CASA BRASIL ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA), Processo 917726090 (Santa Casasaúde) e Processo 922096333 (H SantaCasa seu plano seu hospital - Araraquara). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;