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Revista da Propriedade Industrial, 28 de outubro de 2025

Salgadinho do Mauricio

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2860, 28 de outubro de 2025MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 43

Sinal publicado

Processo INPI
930227786
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250012556 (17/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança impetrado por JESSICA MOUTA LOPES DE LIMA, em face de ato atribuído ao Sr. Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em curso perante o Juízo Substituto da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5091403-19.2025.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013963/2025-19).

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Sobre a marca

Titular
JESSICA MOUTA LOPES DE LIMA
50.414.656/0001-29
Data de depósito
26 de abril de 2023
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2905Judicial08/09/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2895Recurso negado30/06/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2860JudicialEsta publicação28/10/2025

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2812Recurso26/11/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2803Indeferimento24/09/2024

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2732Publicação16/05/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)