YOPA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240010144 (26/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5044148-02.2024.4.02.5101 [Processo INPI-SEI nº 52402.009922/2024-39], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 910479003 e nº 910894736. Transitada em julgado sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Determinado o restabelecimento dos registros nº 910479003 e nº 910894736.
Sobre a marca
- Titular
- NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA.
- 10.768.623/0001-62
- Procurador ou escritório
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
- Data de depósito
- 12 de abril de 2016
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
13- RPI nº 2860JudicialEsta publicação28/10/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Petição de retificação não atendida
Decisão de não conhecer da petição
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento provido (nulo o registro)
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)