YOPA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240010144 (26/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5044148-02.2024.4.02.5101 [Processo INPI-SEI nº 52402.009922/2024-39], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 910479003 e nº 910894736. Transitada em julgado sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Determinado o restabelecimento dos registros nº 910479003 e nº 910894736.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240010144 (26/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5044148-02.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.009922/2024-39).

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850220500387 (08/11/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Não procede a reclamação do usuário. O ato administrativo decisório da Presidência do INPI ocorreu em 19/07/2022, antes da data do requerimento da caducidade do registro apontado como anterioridade.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220489742 (01/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, nos termos do art. 171 da LPI.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220392252 (02/09/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850180301025 (03/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. Reg. 818663022.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850180301025 (03/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do procedimento judicial que envolve a marca anterior da requerente YOPA COLORES (petição nº 301170000523), de 16/06/2017.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180301025 (03/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170181247 (31/07/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA. Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160158475 (22/07/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA. Procurador: Carlos de Lena

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)