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Revista da Propriedade Industrial, 7 de outubro de 2025

VOGA ADVISORY

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2857, 7 de outubro de 2025MistaRegistro de marca extintoClasse 36

Sinal publicado

Processo INPI
828318115
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250005952 (07/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BLUESTONE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

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Sobre a marca

Titular
BI&P ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
07.249.416/0001-97
Procurador ou escritório
Fortrade Brasil Marcas & Patentes
Data de depósito
5 de maio de 2006
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2869Caducidade30/12/2025

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2857CaducidadeEsta publicação07/10/2025

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2833Caducidade24/04/2025

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2832Despacho anulado15/04/2025

    Anulação de despacho (em petição)

  5. RPI nº 2827Petição11/03/2025

    Decisão de não conhecer da petição

  6. RPI nº 2487Petição04/09/2018

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2476Registro19/06/2018

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2462Petição13/03/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2441Petição17/10/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  10. RPI nº 2437Recurso provido19/09/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  11. RPI nº 2362Petição12/04/2016

    Deferimento da petição

  12. RPI nº 2161Recurso05/06/2012

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  13. RPI nº 2134Indeferimento29/11/2011

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  14. RPI nº 1940Sobrestamento11/03/2008

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  15. RPI nº 1853Publicação11/07/2006

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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