VOGA ADVISORY

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250005952 (07/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BLUESTONE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250005952 (07/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BLUESTONE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250005952 (07/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BLUESTONE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Detalhes do despacho:Anulado o despacho que não conheceu a petição, com publicação na RPI 2827 de 11/03/2025, pois a conciliação do pagamento foi efetuada após a decisão de não conhecer a petição.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250005952 (07/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BLUESTONE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170208867 (24/08/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): BI&P ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150166608 (28/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VOGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170241804 (27/09/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BI&P ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850120001749 (09/01/2012) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: VOGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: DANIEL ADVOGADOS Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150166578 (28/07/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VOGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI, REG.: 826111653

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 826111653

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.