VIA APRECIATTA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210006792 (29/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025005-32.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006979/2021-33], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 902684019. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME
- 09.171.077/0001-07
- Procurador ou escritório
- J. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 11 de junho de 2010
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
13Deferimento da petição
- RPI nº 2846JudicialEsta publicação22/07/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Deferimento da petição
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.