Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 26/12/2017 e em vigor até 26/12/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/12/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. S. (pessoa física)
V. V. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260175762 (15/04/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Cedente: PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME [BR] Cessionário: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A
RPI 2892
09/06/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210006792 (29/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025005-32.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006979/2021-33], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 902684019. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.
RPI 2846
22/07/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210006792 (29/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro c/c Proibição de Uso de Marca proposta por FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5025005-32.2021.4.02.5101. Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade da concessão do registro nº 902684019, para a marca de apresentação mista ?VIA APRECIATTA?, de titularidade da corré e que assinala os serviços da NCL (9) 43: ?Cantinas; Restaurantes; Bufê (Serviço de -);?.
RPI 2643
31/08/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210240426 (11/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA. ME. Procurador: Lider Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2634
29/06/2021
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180036345 (08/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos
RPI 2618
09/03/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180036345 (08/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos
RPI 2463
20/03/2018
Concessão de registro
RPI 2451
26/12/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150170198 (31/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PIZZARIA ARCO-IRIS LTDA Procurador: Andréa Ariádnes da Silva Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
RPI 2448
05/12/2017
Notificação de recurso
Protocolo: 850150170198 (31/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PIZZARIA ARCO-IRIS LTDA Procurador: Andréa Ariádnes da Silva Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2329
25/08/2015
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901884570 (APRECIATTI DELI & RESTAURANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2317
02/06/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 810110405511 (18/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME Procurador: JOÃO XAVIER SIMÕES Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2261
06/05/2014
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100349191 (visualizar no Portal INPI), de 13/09/2010
RPI 2094
22/02/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Sem Especificação.
RPI 2062
13/07/2010
Outras marcas de FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A
Marcas semelhantes
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
