VIA APRECIATTA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210006792 (29/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro c/c Proibição de Uso de Marca proposta por FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5025005-32.2021.4.02.5101. Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade da concessão do registro nº 902684019, para a marca de apresentação mista ?VIA APRECIATTA?, de titularidade da corré e que assinala os serviços da NCL (9) 43: ?Cantinas; Restaurantes; Bufê (Serviço de -);?.
Sobre a marca
- Titular
- PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME
- 09.171.077/0001-07
- Procurador ou escritório
- J. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 11 de junho de 2010
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
13Deferimento da petição
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2643JudicialEsta publicação31/08/2021
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Deferimento da petição
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.