ARTE DA PIZZA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850220554178 (13/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIA TATIANE SILVEIRA CASTELO BRANCO-ME Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo depoimentos, brochuras, reportagens, faturas, notas fiscais, peças de publicidade e propaganda, relatórios, vídeos, fotografias e cardápios e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.
Sobre a marca
- Titular
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
- 03.709.814/0001-98
- Procurador ou escritório
- R. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 10 de setembro de 2007
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
10- RPI nº 2821PetiçãoEsta publicação28/01/2025
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de caducidade
Decisão de não conhecer da petição
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.