ARTE DA PIZZA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220554178 (13/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIA TATIANE SILVEIRA CASTELO BRANCO-ME Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo depoimentos, brochuras, reportagens, faturas, notas fiscais, peças de publicidade e propaganda, relatórios, vídeos, fotografias e cardápios e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230095366 (03/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Procurador: Ricardo Velloso Ferri Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas está ilegível, e/ou não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado; e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220554178 (13/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIA TATIANE SILVEIRA CASTELO BRANCO-ME Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200288077 (01/09/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DIEGO PEREIRA DA SILVA Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 20110055500 (30/05/2011) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 822145294.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 825618886, 828919984

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.