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Revista da Propriedade Industrial, 5 de novembro de 2024

SOMA DISTRIBUIDOR

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2809, 5 de novembro de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
822523027
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240520626 (07/10/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: AZZAS 2154 S.A Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

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Sobre a marca

Titular
AZZAS 2154 S.A
16.590.234/0001-76
Procurador ou escritório
Ouro Preto, Paranhos Advogados
Data de depósito
9 de março de 2000
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

23
  1. RPI nº 2879Renovação10/03/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2836Petição13/05/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2834Retificação29/04/2025

    Petição de retificação atendida

  4. RPI nº 2834Despacho anulado29/04/2025

    Anulação de despacho (em petição)

  5. RPI nº 2809PetiçãoEsta publicação05/11/2024

    Indeferimento da petição

  6. RPI nº 2764Judicial26/12/2023

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2680Petição17/05/2022

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2658Petição14/12/2021

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  9. RPI nº 2645Recurso negado14/09/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  10. RPI nº 2592Petição08/09/2020

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2588Petição11/08/2020

    Deferimento da petição

  12. RPI nº 2555Registro24/12/2019

    Emissão de segunda via de certificado de registro

  13. RPI nº 2536Recurso13/08/2019

    Notificação de recurso

  14. RPI nº 2485Petição21/08/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  15. RPI nº 2481Caducidade24/07/2018

    Deferimento da petição de caducidade

  16. RPI nº 2476Petição19/06/2018

    Deferimento da petição

  17. RPI nº 2463Exigência20/03/2018

    Exigência de mérito (em petição)

  18. RPI nº 2446Caducidade21/11/2017

    Notificação de caducidade

  19. RPI nº 2435Renovação05/09/2017

    Deferimento da petição

  20. RPI nº 1873Registro28/11/2006

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  21. RPI nº 1850Deferimento20/06/2006

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  22. RPI nº 1807Exigência23/08/2005

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

  23. RPI nº 1543Publicação01/08/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.