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Revista da Propriedade Industrial, 1 de outubro de 2024

Processo nº 929945794

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2804, 1 de outubro de 2024TridimensionalAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 14

Sinal publicado

Processo INPI
929945794
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

[1] Diga como que o referido objeto pretende exercer a função de marca tridimensional, indicando como o mesmo será apresentado para o consumidor. [2] Diga do que consiste e o que se trata o objeto em questão, uma vez que somente pelos itens da especificação não ficou claro se seria o próprio produto ou seu acondicionamento. [3] Esclareça como será a relação entre o objeto requerido como marca tridimensional e os produtos assinalados. Caso seja necessário, faça ajustes na especificação, de maneira que contemple os produtos que o referido objeto pretende assinalar. Vale ressaltar que o registro de marca tridimensional protege um objeto real em três dimensões, desde que não compreendido nas proibições legais. Cabe ressaltar também, que no exame de marcas tridimensionais é avaliado se a forma plástica apresentada se mostra distintiva, desprovida de relação com seu efeito técnico, e capaz de ser reconhecida pelo consumidor como marca tridimensional. Com isso, se

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Sobre a marca

Titular
SANTE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP
14.590.427/0001-00
Procurador ou escritório
BMA Advogados
Data de depósito
30 de março de 2023
Classe de Nice
Classe 14

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2839Recurso03/06/2025

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2823Indeferimento11/02/2025

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2807Petição22/10/2024

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2804ExigênciaEsta publicação01/10/2024

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2729Publicação25/04/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)