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Dado oficial do INPI

BR500000929945794

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: OutraEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000929945794

ST13

BR500000929945794

Classe

14

Pedido

929945794

Registro

929945794

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito30/03/23
  2. Publicação25/04/23
  3. Exame
  4. Indeferido11/02/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 11/02/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

03/06/2025

Tipo de marca

Outra

Classes Nice

14

Data de depósito

30/03/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

SANTE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP

Representantes

BMA AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 14

Códigos Vienna

3.13.16

Produtos e serviços

Classe 14

Brincos, colares, pulseiras, anéis [semijoias e bijuterias]pingenteschaveiros

Classe 14

tiaras e presilhascorrentes [semijoias e bijuterias]medalhas e medalhões [semijoias e bijuterias]pérolas [semijoias e bijuterias]ouro semitrabalhado ou batidoprata semitrabalhada ou batida

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250189137 (14/04/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SANTE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2839

03/06/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Foram feitos ajustes na especificação, de modo que foram excluídos os itens considerados incompatíveis com a forma plástica apresentada, conforme cumprimento de exigência de mérito.

RPI 2823

11/02/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240472185 (12/09/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SANTE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2807

22/10/2024

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: [1] Diga como que o referido objeto pretende exercer a função de marca tridimensional, indicando como o mesmo será apresentado para o consumidor. [2] Diga do que consiste e o que se trata o objeto em questão, uma vez que somente pelos itens da especificação não ficou claro se seria o próprio produto ou seu acondicionamento. [3] Esclareça como será a relação entre o objeto requerido como marca tridimensional e os produtos assinalados. Caso seja necessário, faça ajustes na especificação, de maneira que contemple os produtos que o referido objeto pretende assinalar. Vale ressaltar que o registro de marca tridimensional protege um objeto real em três dimensões, desde que não compreendido nas proibições legais. Cabe ressaltar também, que no exame de marcas tridimensionais é avaliado se a forma plástica apresentada se mostra distintiva, desprovida de relação com seu efeito técnico, e capaz de ser reconhecida pelo consumidor como marca tridimensional. Com isso, se faz necessária o total entendimento de como o objeto será apresentado para o consumidor.

RPI 2804

01/10/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2729

25/04/2023

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