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Revista da Propriedade Industrial, 11 de junho de 2024

CONSULTA TRIBUTÁRIA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2788, 11 de junho de 2024MistaRegistro de marca extintoClasse 38

Sinal publicado

Processo INPI
904554937
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240187535 (19/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AUDICON AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP Procurador: Emely Gomes de Almeida Fonseca Detalhes do despacho:Esclareça a divergência entre os dados cadastrais do atual do titular da marca e os dados constantes no documento de cessão. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.

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Sobre a marca

Titular
L. B. (pessoa física)
Procurador ou escritório
E. F. (pessoa física)
Data de depósito
27 de fevereiro de 2012
Classe de Nice
Classe 38

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2861Extinção04/11/2025

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  2. RPI nº 2818Petição07/01/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2816Petição24/12/2024

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2801Exigência10/09/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2788ExigênciaEsta publicação11/06/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  6. RPI nº 2456Petição30/01/2018

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2307Registro24/03/2015

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2295Deferimento30/12/2014

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2177Publicação25/09/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.