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Revista da Propriedade Industrial, 28 de maio de 2024

ART PHARMA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2786, 28 de maio de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Logotipo da marca ART PHARMA
Processo INPI
929327470
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820632112 (AF PHARMÁCIA ARTE FÓRMULAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à marca mista apresentada.

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Sobre a marca

Titular
ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP
52.601.333/0001-70
Procurador ou escritório
R. C. (pessoa física)
Data de depósito
31 de janeiro de 2023
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2884Registro14/04/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2882Recurso provido31/03/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2799Recurso27/08/2024

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2786IndeferimentoEsta publicação28/05/2024

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2721Publicação28/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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ART PHARMA, Indeferimento na RPI nº 2786 | TrademarkIQ