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Dado oficial do INPI

ART PHARMA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ART PHARMA

ST13

BR500000929327470

Classe

3

Pedido

929327470

Registro

929327470

Andamento no INPI

  1. Depósito31/01/23
  2. Publicação28/02/23
  3. Exame
  4. Deferimento31/03/26
  5. Concessão14/04/26
  6. Vigente14/04/36

Registro concedido em 14/04/2026 e em vigor até 14/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/04/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

14/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

31/01/2023

Data de registro

14/04/2026

Data de expiração

14/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP

Representantes

R. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

19.11.119.11.427.5.1

Produtos e serviços

Classe 3

produtos e preparações de perfumaria e de higiene e artigos de toucador incluídos nesta classeprodutos e preparações cosméticos para uso humano e veterinárioprodutos e preparações cosméticos para o banho, para emagrecimento e para proteção solarxampus, condicionadores, perfumes e sabonetes para uso humano e veterináriopomadasbatonscremes, pastas e líquidos rejuvenescedores, protetores e para limpeza da pele, orgânicos, inorgânicos e sintéticosóleos, essências, sais, ervas e géis aromáticos, para o banho, para massagem, para toalete e para uso cosméticos humano e veterinárioprodutos e preparações para bronzear e para proteção solarloções capilares, para o banho e pós-barba

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2884

14/04/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240379636 (29/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP Procurador: Rodrigo Caffaro

RPI 2882

31/03/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240379636 (29/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP Procurador: Rodrigo Caffaro Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2799

27/08/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820632112 (AF PHARMÁCIA ARTE FÓRMULAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à marca mista apresentada.

RPI 2786

28/05/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2721

28/02/2023

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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