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Revista da Propriedade Industrial, 28 de maio de 2024

EPIC

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2786, 28 de maio de 2024MistaRegistro de marca nuloClasse 41

Sinal publicado

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Processo INPI
902684582
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001383 (09/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5048883-88.2018.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, CPC, para decretar a nulidade do registro n.º 902.684.582 para a marca mista EPIC, de titularidade da empresa ré". Processo INPI nº 52402.004746/2024-49

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Sobre a marca

Titular
ÉPIC COMUNICAÇÕES LTDA ME
11.532.770/0001-00
Procurador ou escritório
Griffe Marcas e Patentes
Data de depósito
11 de junho de 2010
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2789Petição18/06/2024

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2786JudicialEsta publicação28/05/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2570Sobrestamento07/04/2020

    Sobrestamento da instrução técnica

  4. RPI nº 2549Judicial12/11/2019

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2385Nulidade20/09/2016

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2357Registro08/03/2016

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2345Deferimento15/12/2015

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2317Exigência02/06/2015

    Exigência de mérito

  9. RPI nº 2107Oposição24/05/2011

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  10. RPI nº 2076Publicação19/10/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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