SBTVD
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240004233 (18/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Revisão de Ato Administrativo em registro de marca - nº 5012295-72.2024.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.004248/2024-04 - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).
Sobre a marca
- Titular
- FORUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE
- 08.548.443/0001-23
- Procurador ou escritório
- Matos e Associados - Advogados
- Data de depósito
- 3 de outubro de 2007
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
13Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2783JudicialEsta publicação07/05/2024
Notificação de procedimento judicial
Petição de retificação atendida
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento provido (nulo o registro)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.