SBTVD

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240004233 (18/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FORUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5012295-72.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004248/2024-04]. Transitada em julgado a sentença de procedência do pedido autoral, para declarar a nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 829396144.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240004233 (18/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Revisão de Ato Administrativo em registro de marca - nº 5012295-72.2024.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.004248/2024-04 - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230281961 (19/06/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230314820 (06/07/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230278565 (16/06/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850190033198 (06/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A Procurador: Advocacia Masato Ninomiya Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 169 da LPI., tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso VI do mesmo dispositivo legal.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190033198 (06/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A Procurador: Advocacia Masato Ninomiya

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 20110070958 (05/07/2011) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente(es): FORUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.