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Revista da Propriedade Industrial, 26 de setembro de 2023

CACAU SERRA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2751, 26 de setembro de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Processo INPI
911198210
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230006287 (04/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5010064-60.2023.4.04.7200 ? 2ª VF/SC, com vistas à declaração de nulidade do registro de marca n° 910475580, referente à marca, ?CACAU DA SERRA DOCES E CHOCOLATES?; bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 911198210, referente à marca, ?CACAU SERRA?. Processo INPI nº 52402.004182/2023-63.

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Sobre a marca

Titular
CACAU SERRA LTDA
20.555.290/0001-47
Procurador ou escritório
Giovani Bertan Advocacia
Data de depósito
17 de junho de 2016
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2854Judicial16/09/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2751JudicialEsta publicação26/09/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2746Petição22/08/2023

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2733Exigência23/05/2023

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2583Petição07/07/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2573Recurso negado28/04/2020

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2503Recurso26/12/2018

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2480Indeferimento17/07/2018

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2463Sobrestamento20/03/2018

    Sobrestamento do exame de mérito

  10. RPI nº 2375Publicação12/07/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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