CACAU SERRA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230006287 (04/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5010064-60.2023.4.04.7200, que tramitava perante o juízo da 02ª VF/SC, transitou em acórdão que, reformando a sentença, julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade do registro de marca n° 910475580, referente à marca, ?CACAU DA SERRA DOCES E CHOCOLATES?; e de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 911198210, referente à marca, ?CACAU SERRA. Processo INPI SEI n.º 52402.004182/2023-63.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006287 (04/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5010064-60.2023.4.04.7200 ? 2ª VF/SC, com vistas à declaração de nulidade do registro de marca n° 910475580, referente à marca, ?CACAU DA SERRA DOCES E CHOCOLATES?; bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 911198210, referente à marca, ?CACAU SERRA?. Processo INPI nº 52402.004182/2023-63.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230166849 (12/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CACAU SERRA LTDA Procurador: Giovani Giuseppe Bertan Detalhes do despacho:Destituído o procurador Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda e nomeado novo representante Giovani Giuseppe Bertan com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230166849 (12/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CACAU SERRA LTDA Procurador: Giovani Giuseppe Bertan Detalhes do despacho:APRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ATUAR NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200141713 (25/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CACAU SERRA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180317216 (13/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CACAU SERRA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180317216 (13/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CACAU SERRA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910475580 (Cacau da Serra Doces e Chocolates). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 910475580 (Cacau da Serra Doces e Chocolates)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)