Revista da Propriedade Industrial, 18 de julho de 2023

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2741, 18 de julho de 2023NominativaRegistro de marca extintoClasse 34

Sinal publicado

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Processo INPI: 2468042
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850210381639 (02/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CASA CARIBE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão

Sobre a marca

Titular: SOUZA CRUZ LTDA; 33.009.911/0001-39
Procurador ou escritório: Ouro Preto, Paranhos Advogados
Data de depósito: 8 de setembro de 1960
Classe de Nice: Classe 34

Histórico de despachos

RPI nº 2754Caducidade17/10/2023
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2741CaducidadeEsta publicação18/07/2023
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2699Petição27/09/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2646Caducidade21/09/2021
Notificação de caducidade
RPI nº 2637Petição20/07/2021
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2591Petição01/09/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2588Renovação11/08/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2466Petição10/04/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2410Petição14/03/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2404Petição31/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2111Renovação21/06/2011
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1555Renovação24/10/2000
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1086Renovação24/09/1991
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1086Despacho anulado24/09/1991
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1062Renovação09/04/1991
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1015Registro24/04/1990
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 993Registro31/10/1989
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 935Caducidade20/09/1988
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.