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Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850210381639 (02/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CASA CARIBE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220355512 (12/08/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOUZA CRUZ LTDA Procurador: Cristina Maria Alvim Detalhes do despacho:Sede alterada.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850210381639 (02/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CASA CARIBE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850210125044 (29/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CASA CARIBE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:PET. 850210125044, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR AS RAZÕES.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200234199 (30/07/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): SOUZA CRUZ LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200241169 (20/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOUZA CRUZ LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160272379 (05/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Souza Cruz Ltda. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2410 em 14/03/2017, tendo em vista a petição de correção de dados no processo devido a falha do interessado nº 850170052202, de 13/03/2017.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160272379 (05/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Souza Cruz Ltda. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2404, de 31/01/2017, tendo em vista a omissão do CNPJ do titular.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160272379 (05/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Souza Cruz Ltda. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. JOSE O. N. DE MENEZES

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1062, DE 16/04/91, POR INCORREÇÃO NOS CÓDIGOS DE PRODUTOS. * INT. JOSE OLIMPIO N. DE MENEZES

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. JOSÉ OLIMPIO NEVES DE MENEZES

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

*INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550