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Revista da Propriedade Industrial, 4 de julho de 2023

FLAMIN' HOT

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2739, 4 de julho de 2023NominativaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

FLAMIN' HOT
Processo INPI
919799329
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230006802 (25/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PEPSICO, INC e PEPSICO DO BRASIL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de FLAMIN MINERAÇÃO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007695-42.2023.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento de pedido de registro (Processo INPI-SEI nº 52402.005722/2023-26).

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Sobre a marca

Titular
PEPSICO, INC.
Procurador ou escritório
L. C. (pessoa física)
Data de depósito
29 de maio de 2020
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2884Registro14/04/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2882Judicial31/03/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2882Deferimento31/03/2026

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2739JudicialEsta publicação04/07/2023

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2694Petição23/08/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2688Recurso negado12/07/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2647Recurso28/09/2021

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2633Indeferimento22/06/2021

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2595Oposição29/09/2020

    Notificação de oposição

  10. RPI nº 2582Publicação30/06/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)