Dado oficial do INPI

FLAMIN' HOT

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

FLAMIN' HOT

ST13

BR500000919799329

Classe

Pedido

919799329

Registro

919799329

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito29/05/20
Publicação30/06/20
Exame
Deferimento31/03/26
Concessão14/04/26
Vigente14/04/36

Registro concedido em 14/04/2026 e em vigor até 14/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/04/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

14/04/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

29/05/2020

Data de registro

14/04/2026

Data de expiração

14/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

Titulares e representantes

Titulares

PEPSICO, INC.

Representantes

L. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 30

Bebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de camomilaBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chocolate com leiteSucos de carneXarope de agave [adoçante natural]Xarope de melaço

Classe 30

Açafrão [temperos]Açafrão-da-terra*AcarajéAçúcar *Açúcar de féculaAçúcar líquidoAçúcar-cande*Aditivos de glúten para uso culinárioAdoçantes naturaisAgentes para engrossar alimentos em cozimentoAgentes para engrossar sorvetesÁgua de flor de laranjeira para uso alimentarÁgua do mar [para cozinha]Alcaçuz [confeito]AlcaparrasAlecrim [tempero]AletriasAlgas [condimentos]Alho moído [condimento]Alimentos à base de aveiaAlimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoAlmécega [condimento]Amêndoas torradasAmendoim doceAmido para uso alimentarAnis [grãos]Anis estreladoArrozArroz cozido enrolado em folha de alga marinhaArroz instantâneoArroz-doceAveia descascadaAveia integral em póAveia moídaBala comestívelBalasBalas para refrescar hálitoBaoziBarra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoBarras de cereaisBarras de cereais hiperproteicasBem-casadoBibimbap [arroz misturado com vegetais e carne]Bicarbonato de sódio para fins culináriosBiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de arrozBiscoitos de malteBiscoitos de papel comestívelBolachasBoldo para infusão não medicinalBolo ou pão de gengibreBolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBrigadeirosBriochesBulgur (triguilho)BurritosCacauCacau em póCachorro-quenteCaféCafé em grãoCafé em póCafé não torradoCafé solúvelCajuzinho [doce]Camomila para infusão não medicinalCanapéCanela [especiaria]Canelone [massa alimentícia]CanjicaCapeletti [massa alimentícia]Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinalCápsulas de café, cheiasCaramelos [balas]Caril [curry (ingl.)] [especiaria]Carqueja para infusão não medicinalCasquinha para sorveteCatinga-de-mulata para infusão não medicinalCavalinha para infusão não medicinalCevada descascadaCevada moídaChá de algas KelpChá de florChá de frutaChá geladoChá*Cheeseburgers [sanduíches]Chicória [sucedâneo de café]ChocolateChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]Churros [doce]Chutney [condimento]Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinalCobertura de bolo [glacê]Cocada [doce]Cocadas síriasColorau [v.d. urucum] [condimento]CominhoCominho-armênio alcaraviaCondimentosConfeitaria à base de frutasConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsConfeitos para decoração de árvores de natalCoulis de frutas [molhos]Coxinha de galinha [salgadinho]Cravos-da-índia [especiaria]Creme [culinária]Crème brûlée (fr.)Creme de açaí congelado batido com xarope de guaranáCreme de tártaro para uso culinárioCrepeCroissantsCroûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]Cubos de geloCuscuzDecorações, à base de confeitos, para bolosDecorações, feitas de chocolate, para bolosDoce à base de leite em póDoce de cacauDoce de cupuaçuDoce de leiteDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDoces conventuaisDumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigoEmpadaEmpadãoErva para infusão, exceto medicinalErva-cidreira [melissa] para infusão não medicinalErva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinalErva-doce [anis] para infusão não medicinalErva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinalErvas de horta em conserva [temperos]EsfihaEspagueteEspeciariasEspinheira-santa para infusão não medicinalEssências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciaisExtrato de caféExtrato de malte para uso alimentarFarinha com levedura comestívelFarinha de arroz para alimentação humanaFarinha de aveiaFarinha de batata*Farinha de canjicaFarinha de cevadaFarinha de feijãoFarinha de mandiocaFarinha de milhoFarinha de mostardaFarinha de nozesFarinha de roscaFarinha de sojaFarinha de tapioca*Farinha de trigoFarinha de trigo sarracenoFarinha integral [uso alimentar]Farinha para sopaFarinhas*FarofaFécula de ararutaFécula de arrozFermento [lêvedo]Fermento em póFermentos para massasFlavorizantes de baunilha para fins culináriosFlavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para bolos, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para caféFlavorizantes para cosméticos (exceto óleos essenciais)Flavorizantes para medicamentos (exceto óleos essenciais)Flocos de aveiaFlocos de cereais secosFlocos de milhoFlores ou folhas para uso como substitutos do cháFolha de pitanga para infusão não medicinalFondants [confeitos]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte]Frutose [adoçante natural]FubáGelados comestíveisGeleia realGeleias de frutas [confeitos]Gelo para bebidasGelo, natural ou artificialGengibre moídoGermen de trigo para alimentação humanaGlacê espelhado [mirror glaze]Glicose para fins culináriosGlúten preparado para fins alimentaresGomas de mascarGomas de mascar para refrescar hálitoGrãos de canjicaGuaçatonga para infusão não medicinalGuaco para infusão não medicinalHalvaHarissa [condimento]Infusões não medicinaisIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]JiaoziJoelho [enroladinho]Ketchup [molho]LaksaLasanhaLeite de soja [condimento]Levedura *LouroMaçapãoMacarons [bolinhos de massapão]MacarrãoMacarrão sobaMacarrão udonMacela [marcela] para infusão não medicinalMaioneseMalte para consumo humanoMaltoseMarinadosMarzipã [pasta de amêndoa e açúcar]Massa de farinhaMassa folhadaMassa para boloMassas alimentaresMateriais para engrossar salsichasMelMelaço para uso alimentarMenta para confeitosMilho moídoMilho para pipocaMilho torradoMissô [condimento]Misturas para massaMisturas para massa de panquecas salgadasMolho de maçã [condimento]Molho de oxicoco [condimento]Molho de sojaMolho de tomateMolho para saladaMolhos [condimentos]Molhos para massas alimentaresMostardaMousses de chocolateMuesliNhoqueNoodlesNoz-moscadaNozes cobertas com chocolateOlho de sogra [doce]OniguiriOréganoPãezinhosPains au chocolat (fr.)Palm sugarPamonha docePamonha salgadaPanquecasPanquecas kimchiPanquecas salgadasPão achatado à base de batataPão de gengibrePão de queijoPão sem fermentoPão sem glútenPão*Papel comestívelPapel comestível de arrozPasta de amêndoasPasta de amendoimPasta de gengibre [tempero]Pastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo nozesPastel de fornoPastel fritoPastelariaPastelões [torta]Pastilhas [confeitos]Pâtes en croûtePedaços tostados de madeira natural adicionados ao vinho para melhorar o saborPele frita [produto alimentício feito a partir de farinha alimentar, imitando pele de porco]PelmeniPestoPetiscos à base de arrozPetiscos à base de cereaisPetits fours (fr.)Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços]Picles mistos [condimento]PicolésPimentaPimenta-da-jamaica [tempero]Pimentão [temperos]Pipoca doce [pronta]Pipoca salgada [pronta]PizzasPó para boloPó para fabricação de docePó para pudimPolpa de arroz para fins culináriosPolvilhoPós para preparar gelados comestíveisPós para preparar sorvetesPratos liofilizados com arroz como ingrediente principalPratos liofilizados com massa como ingrediente principalPreparações aromáticas para uso alimentarPreparações feitas com cereaisPreparações para engrossar creme batidoPreparações vegetais para uso como substitutos de caféProdutos para amaciar carne para uso domésticoProdutos para dourar carnes [ham glaze]ProfiterolesPrópole*Própolis*PudinsQuebra-pedra para infusão não medicinalQuibeQuichesQuindinsQuinoa processadaRamenRapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]Raspadinhas de gelo com feijões vermelhos adocicadosRavióliRefeições à base de noodlesRissoleRolinhos primaveraSaguSal de aipoSal de cozinhaSal para conservar alimentosSaladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrãoSanduíchesSementes de gergelim [temperos]Sementes de linhaça para fins culinários [condimento]Sementes processadas para uso como temperoSêmola para alimentação humanaSemolinaSobremesas sob a forma de mousse de chocolateSorbetsSorvetesSucedâneos de caféSushiSuspiroTabuleTacosTamarindo [condimento]TapiocaTempero de picles [condimento]TemperosTiras de alcaçuz [confeito]TomilhoTorroneTortasTortas [doces e salgadas]Tortas [tarte]Tortas de arrozTortas de carneTortillasTrigo sarraceno processadoUrucum para uso alimentar [condimento]Vanilina [sucedâneos de baunilha]VatapáVinagreVinagre de álcoolVinagre de cervejaVinagre de ervaVinagre de leiteVinagre de vinhoWafflesmilho para canjica

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2884

14/04/2026

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230006802 (25/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por PEPSICO, INC. e PEPSICO DO BRASIL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FLAMIN MINERACÃO LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5007695-42.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005722/2023-26], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 919799329, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência parcial do pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 919799329, com a exclusão de "bebidas, sucos e xaropes" da especificação.

RPI 2882

31/03/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2882

31/03/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006802 (25/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PEPSICO, INC e PEPSICO DO BRASIL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de FLAMIN MINERAÇÃO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007695-42.2023.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento de pedido de registro (Processo INPI-SEI nº 52402.005722/2023-26).

RPI 2739

04/07/2023

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220313089 (20/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RPI 2694

23/08/2022

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210347246 (13/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEPSICO, INC. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RPI 2688

12/07/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210347246 (13/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEPSICO, INC. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2647

28/09/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817117660 (FLAMIN), Processo 817920889 (ÁGUA MINERAL BIOLEVE - FONTE FLAMIN) e Processo 817920897 (ÁGUA MINERAL BIOREFRESCANTE - FONTE FLAMIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2633

22/06/2021