Revista da Propriedade Industrial, 25 de abril de 2023

PIO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2729, 25 de abril de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI: 919846009
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230003312 (15/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI, ora em curso perante o Douto Juízo da 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101

Sobre a marca

Titular: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 00.974.731/0001-38
Data de depósito: 5 de junho de 2020
Classe de Nice: Classe 29

Histórico de despachos

RPI nº 2852Petição02/09/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2807Registro22/10/2024
Concessão de registro
RPI nº 2799Deferimento27/08/2024
Deferimento do pedido
RPI nº 2799Judicial27/08/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2729JudicialEsta publicação25/04/2023
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2679Recurso negado10/05/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2621Recurso30/03/2021
Notificação de recurso
RPI nº 2608Indeferimento29/12/2020
Indeferimento do pedido
RPI nº 2582Publicação30/06/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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