Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 22/10/2024 e em vigor até 22/10/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/10/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
T. S. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250416355 (31/07/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tarcizo Messias dos Santos
RPI 2852
02/09/2025
Concessão de registro
RPI 2807
22/10/2024
Deferimento do pedido
RPI 2799
27/08/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230003312 (15/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI tramitada perante a 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002744/2023-34). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI para declarar a nulidade dos indeferimentos dos pedidos de registro nº 919.846.009 e 919.846.033, ambos para a marca mista PIO, de titularidade da parte autora, devendo a autarquia proceder aos deferimentos dos pedidos, e posteriores concessões, após pagas as retribuições devidas.
RPI 2799
27/08/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230003312 (15/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI, ora em curso perante o Douto Juízo da 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101
RPI 2729
25/04/2023
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210078666 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes
RPI 2679
10/05/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210078666 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2621
30/03/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905723813 (PIL), Processo 828420211 (PIO X) e Processo 905723848 (PIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2608
29/12/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2582
30/06/2020
2 pedidos de patente no mesmo titular.
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