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Revista da Propriedade Industrial, 14 de março de 2023

ÁGUA RARA ÁGUA MINERAL NATURAL

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2723, 14 de março de 2023MistaRegistro de marca extintoClasse 32

Sinal publicado

Logotipo da marca ÁGUA RARA ÁGUA MINERAL NATURAL
Processo INPI
827396368
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850200112920 (24/04/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE ONOFRE DE SOUZA FILHO - ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na contestação ao requerimento de caducidade do registroa requerida apresenta documentos não datados e

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Sobre a marca

Titular
B. MARINI MINERADORA - ME
07.323.905/0001-41
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
17 de maio de 2005
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2736Caducidade13/06/2023

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2723CaducidadeEsta publicação14/03/2023

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2635Judicial06/07/2021

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2576Caducidade19/05/2020

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2388Judicial11/10/2016

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2306Registro17/03/2015

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2292Recurso provido09/12/2014

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  8. RPI nº 1979Recurso09/12/2008

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  9. RPI nº 1939Indeferimento04/03/2008

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  10. RPI nº 1915Sobrestamento18/09/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  11. RPI nº 1797Publicação14/06/2005

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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