RHINO TOOLS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O registro foi extinto por falta de uso comprovado.
Teor da publicação
Protocolo: 850210241168 (11/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PULVERJET - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA Procurador: ELIANE DUZ Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta manual de Instruções e Certificado de Garantia não datad
Sobre a marca
- Titular
- SIGMA TOOLS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA.
- 13.031.956/0001-00
- Procurador ou escritório
- PIENEGONDA, MOREIRA E ASSOCIADOS
- Data de depósito
- 14 de março de 2011
- Classe de Nice
- Classe 07
Histórico de despachos
11Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
- RPI nº 2712CaducidadeEsta publicação27/12/2022
Deferimento da petição de caducidade
Exigência de mérito (em petição)
Deferimento da petição
Notificação de caducidade
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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