Revista da Propriedade Industrial, 27 de setembro de 2022

CAIÇARA FRUITS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2699, 27 de setembro de 2022MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI: 919226507
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220009621 (29/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por AÇAI CAIÇARA FRUITS EIRELLI EPP em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em trâmite perante a 2ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ (TRF3), n. 5001915-60.2022.4.03.6126, Processo INPI nº 52402.009341/2022-35 .

Sobre a marca

Titular: AÇAÍ CAIÇARA FRUITS EIRELLI -EPP; 29.514.465/0001-42
Procurador ou escritório: Santos e Coutinho Marcas e Patentes
Data de depósito: 14 de fevereiro de 2020
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2878Registro03/03/2026
Concessão de registro
RPI nº 2875Deferimento10/02/2026
Deferimento do pedido
RPI nº 2875Judicial10/02/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2699JudicialEsta publicação27/09/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2675Recurso negado12/04/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2607Recurso22/12/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2596Indeferimento06/10/2020
Indeferimento do pedido
RPI nº 2568Publicação24/03/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)