MEGA TINTAS E TEXTURAS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301200000415 (11/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5012747-24.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002228/2020-67). Extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pleito pela anulação do indeferimento do pedido de registro de marca, por ter sido constatada a ilegitimidade da parte autora neste aspecto.
Sobre a marca
- Titular
- L. S. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- P. P. (pessoa física)
- Data de depósito
- 2 de fevereiro de 2013
- Classe de Nice
- Classe 02
Histórico de despachos
15Concessão de registro
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento do pedido
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
- RPI nº 2671JudicialEsta publicação15/03/2022
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento da petição
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI Feed · a RPI toda semana, organizada e no seu recorte
Contratar