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Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2020

PRATIQUE LEITE. TETRA PAK

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2599, 27 de outubro de 2020MistaRegistro de marca em vigorClasse 16

Sinal publicado

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Processo INPI
826636470
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850150058068 (23/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TETRA PAK LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s): 005001129 (TETRA PAK), 819684643 (TETRA), 200037919 (TETRA), 819684511 (TETRA), 006519750 (TETRA), 006519768 (TETRA), 825507332 (TETRA PAK) e 821802542 (TETRA). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para u

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Sobre a marca

Titular
TETRA PAK LTDA
61.528.030/0001-60
Procurador ou escritório
Momsen, Leonardos & CIA
Data de depósito
14 de junho de 2004
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2636Registro13/07/2021

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2625Recurso provido27/04/2021

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2609Despacho anulado05/01/2021

    Anulação de despacho (em petição)

  4. RPI nº 2599ExigênciaEsta publicação27/10/2020

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2474Recurso05/06/2018

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

  6. RPI nº 2445Recurso14/11/2017

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

  7. RPI nº 2314Recurso12/05/2015

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2298Indeferimento21/01/2015

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2017Sobrestamento01/09/2009

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  10. RPI nº 1904Sobrestamento03/07/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  11. RPI nº 1752Publicação03/08/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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PRATIQUE LEITE. TETRA PAK, Exigência na RPI nº 2599 | TrademarkIQ