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Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301200000048 (23/01/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Protesto judicial apresentado por SOFT MEDICAL AESTHETICS junto à 31ª VF/RJ, protocolizado sob o nº 5051612-53.2019.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.000722/2020-97).
Despacho IPAS530
Requerimento provido (nulo o registro)
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 850150021176 (02/02/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SOFT MEDICAL AESTHETICS Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XXIII do mesmo dispositivo legal.
Sobre a marca
Histórico de despachos
10Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2564Nulidade27/02/2020
Requerimento provido (nulo o registro)
- RPI nº 2564JudicialEsta publicação27/02/2020
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Petição de retificação atendida
Deferimento do pedido
Deferimento da petição
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.