MM Marcelo Marcas
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301180000818 (03/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5005891-15.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n° 910.906.831 para a marca mista MM Marcelo Marcas, de titularidade da empresa ré?. Processo INPI n° 52400.132427/2018-02.
Sobre a marca
- Titular
- M. L. (pessoa física)
- Data de depósito
- 14 de abril de 2016
- Classe de Nice
- Classe 45
Histórico de despachos
11Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de procedimento judicial
- RPI nº 2544JudicialEsta publicação08/10/2019
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Decisão de não conhecer da petição
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)