MM Marcelo Marcas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000818 (03/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5005891-15.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado acórdão que manteve a sentença de improcedência proferida por aquele juízo com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 910.906.831 para a marca mista MM Marcelo Marcas, de titularidade da empresa ré?. Processo INPI n° 52400.132427/2018-02.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180204406 (18/07/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: M M MARCAS E PATENTES S/S LTDA - ME Procurador: M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000818 (03/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 5005891-15.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ / Processo INPI 52400.132427/2018-02 // A 13ª VF/RJ, em decisão judicial, revogou a certidão de trânsito em julgado aposta, tornando nulos seus efeitos, e abrindo prazo para apresentação de recurso pela parte Autora. Assim, ainda não transitada em julgado a sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade do registro 910.906.321 (MM Marcelo Marcas).

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000818 (03/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5005891-15.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n° 910.906.831 para a marca mista MM Marcelo Marcas, de titularidade da empresa ré?. Processo INPI n° 52400.132427/2018-02.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180315769 (12/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCELO DE JESUS LEITE Procurador: Marcelo de Jesus Leite Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Recurso com teor de contestação à nulidade apresentado fora do prazo previsto pelo art. 170 da LPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000818 (03/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5005891-15.2018.4.02.5101? 13ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.132427/2018-02

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180204406 (18/07/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): M M MARCAS E PATENTES S/S LTDA - ME Procurador: M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Excluído procurador por se tratar do próprio requerente, razão pela qual não caber arquivamento por falta de procuração.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)