ESQUADRIAS SANTA LUZIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901914517 (SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES), Processo 901986526 (SANTALUZIA), Processo 901986674 (SANTALUZIA) e Processo 901987190 (SANTALUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;