Revista da Propriedade Industrial, 27 de junho de 2017

BORBOLETA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2425, 27 de junho de 2017NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

BORBOLETA

Processo INPI: 6455794
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301170000536 (16/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925.

Sobre a marca

Titular: RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A; 24.572.505/0001-99
Procurador ou escritório: Paulo C Oliveira Cia
Data de depósito: 11 de outubro de 1963

Histórico de despachos

RPI nº 2459Sobrestamento20/02/2018
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2425JudicialEsta publicação27/06/2017
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2391Renovação01/11/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2366Petição10/05/2016
Indeferimento da petição
RPI nº 2363Despacho anulado19/04/2016
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2362Caducidade12/04/2016
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2273Caducidade29/07/2014
Notificação de caducidade
RPI nº 2110Despacho14/06/2011
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2033Despacho22/12/2009
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1978Renovação02/12/2008
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1870Despacho07/11/2006
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1718Despacho09/12/2003
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1654Registro17/09/2002
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 1609Despacho06/11/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1599Despacho28/08/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1598Despacho21/08/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1597Despacho14/08/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1582Despacho02/05/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1582Registro02/05/2001
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1581Despacho24/04/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1580Judicial17/04/2001
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
RPI nº 1580Despacho17/04/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1560Despacho28/11/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1557Despacho07/11/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1556Despacho31/10/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1555Despacho24/10/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1554Despacho17/10/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1544Exigência08/08/2000
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1457Caducidade08/12/1998
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1324Renovação16/04/1996
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 813Renovação20/05/1986
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.