Revista da Propriedade Industrial, 12 de abril de 2016

BORBOLETA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2362, 12 de abril de 2016NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

BORBOLETA

Processo INPI: 6455794
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850140081396 (05/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HUMBERTO GLAUCIO JARDIM Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A; 24.572.505/0001-99
Procurador ou escritório: Paulo C Oliveira Cia
Data de depósito: 11 de outubro de 1963

Histórico de despachos

RPI nº 2459Sobrestamento20/02/2018
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2425Judicial27/06/2017
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2391Renovação01/11/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2366Petição10/05/2016
Indeferimento da petição
RPI nº 2363Despacho anulado19/04/2016
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2362CaducidadeEsta publicação12/04/2016
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2273Caducidade29/07/2014
Notificação de caducidade
RPI nº 2110Despacho14/06/2011
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2033Despacho22/12/2009
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1978Renovação02/12/2008
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1870Despacho07/11/2006
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1718Despacho09/12/2003
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1654Registro17/09/2002
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 1609Despacho06/11/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1599Despacho28/08/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1598Despacho21/08/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1597Despacho14/08/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1582Despacho02/05/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1582Registro02/05/2001
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1581Despacho24/04/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1580Judicial17/04/2001
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
RPI nº 1580Despacho17/04/2001
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1560Despacho28/11/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1557Despacho07/11/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1556Despacho31/10/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1555Despacho24/10/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1554Despacho17/10/2000
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1544Exigência08/08/2000
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1457Caducidade08/12/1998
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1324Renovação16/04/1996
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 813Renovação20/05/1986
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.