BORBOLETA

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 20000017893 (19/04/2000) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Titular: PAULITRADE LTDA. - EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO Detalhes do despacho:Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925. Sobrestadores:Petição 301170000536 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 006455794 (BORBOLETA) / Petição 301170000536 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 006455794 (BORBOLETA)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000536 (16/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160215519 (29/07/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: RIBEIRO FONSECA LATICINIOS S/A Procurador: WILSON SILVEIRA

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850140081396 (05/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HUMBERTO GLAUCIO JARDIM Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850140081396 (05/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HUMBERTO GLAUCIO JARDIM Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Despacho de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2362, de 12/04/2016, em razão da existência de petição de manifestação tempestivamente protocolada.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850140081396 (05/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HUMBERTO GLAUCIO JARDIM Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850140081396 (05/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HUMBERTO GLAUCIO JARDIM Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2033, DE 22/12/2009, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG, CONFORME PROCESSO Nº 0607 03011825-3 E PROCESSO INPI Nº 004319/09.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTOS DUMONT-MG, CONFORME PROCESSO Nº 060703011825-3 E INPI Nº 52400.004319/09.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

LIBERADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1581, DE 24/04/2001, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 1086/06 - PROCESSO Nº: CPE 2157/00 - INPI Nº 769/01

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

CANCELADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 452/03 - INPI Nº 927/00

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO DA 45ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DE 05/07/2001, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. CPE 1348/00).

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

LEVANTAMENTO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DO TRABALHO DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RJ, ATRAVÉS DO OFÍCIO 437/01, DE 28/03/2001, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO: CPE-1429/00)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUIZ SUBSTITUTO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1348/00)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUÍZA SUBSTITUTA DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1756/00)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0137/00, DE 29/11/2000, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. PROC. 21/01190/96 INPI N° 0441/01

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0687/00, DE 23/11/2000, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/02690/96 INPI N° 0769/01

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

LIBERADA A PENHORA DA MARCA, CONFORME OFÍCIO N°204/01, DE 24/02/2001, DA SEPTUAGÉSIMA VT/RJ PROC. CPE 1363/00 INPI N° 0362/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DO OFÍCIO 010/01, DE 16/01/2001, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/01215/96 INPI N° 04371/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA VT/RJ PROC. N° CFE 1665/00 DA VT/BARBACENA/MG INPI N° 4369/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0508/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PRO. 01/02547/96 INPI 0993/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 00490/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/01839/97 INPI N. 833/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0499/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/00084/97 INPI N. 3576/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0438/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/00929/99 INPI N. 3362/00

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO OA OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO PEDIDO DE REGISTRO E PROVE QUE O SR. OSCAR TEM PODERES PARA ALIENAR. A MARCA.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ.LATICÍNIOS IATAROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(BR/MG) PET(MG) 000845, DE 12/03/98.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

* INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990