D P

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822509520 (DP DOCTOR'S PROGRAM SKIN THERAPEUTIC PRODUCTS), Processo 824768965 (LOJAS D&P COSMÉTICOS) e Processo 827436254 (DP DIPIERRY HAIRCARE MADE IN BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;