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Revista da Propriedade Industrial, 26 de julho de 2016

ELITE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2377, 26 de julho de 2016NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Sinal publicado

ELITE
Processo INPI
820107069
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000766 (12/07/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Por decisão do M.M. Juízo da nona VF/RJ fica mantido o indeferimento do pedido de registro nº 820107069, referente à marca ?ELITE?, com base na fundamentação supra, que julgou improcedente o pedido, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para afastar o ato administrativo do INPI que, em grau de recurso, manteve o indeferimento do mencionado pedido de registro. Ação nº 2008.5101.806241-3, processo INPI nº 3099/08.

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Sobre a marca

Titular
MELHORAMENTOS CMPC LTDA
44.145.845/0001-40
Procurador ou escritório
Kasznar Leonardos
Data de depósito
26 de junho de 1997

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2479Petição10/07/2018

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2473Despacho anulado29/05/2018

    Anulação de despacho (em petição)

  3. RPI nº 2473Petição29/05/2018

    Ato de prejudicar petição

  4. RPI nº 2465Petição03/04/2018

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2438Petição26/09/2017

    Ato de prejudicar petição

  6. RPI nº 2377JudicialEsta publicação26/07/2016

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  7. RPI nº 1964Judicial26/08/2008

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  8. RPI nº 1723Recurso negado13/01/2004

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

  9. RPI nº 1658Recurso15/10/2002

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  10. RPI nº 1642Indeferimento25/06/2002

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  11. RPI nº 1483Oposição08/06/1999

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  12. RPI nº 1409Publicação23/12/1997

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.